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07Jul

Cidadania Portuguesa

A Constituição não define o conceito de “cidadania”, mas este pode ser considerado o “direito a ter direitos e deveres”. Ou seja, é isto que nos torna cidadãos de Portugal e é o que nos permite ter os direitos, mas também os deveres, que estão consagrados na lei.
Mas, mais importante do que tudo, e apesar de parecer óbvio, é preciso saber quem é português ou não. Para se ser cidadão de Portugal é preciso, naturalmente, alguma coisa que ligue a pessoa ao país – ter nascido no território português, ser filho ou neto de portugueses ou ser casado com um cidadão do país. É assim para garantir que existe realmente um sentimento de ligação entre todos os cidadãos.
Também os estrangeiros têm os mesmos direitos e deveres dos portugueses, com excepção aos direitos políticos: o presidente da República, por exemplo, tem de ser um português de origem.

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