03Out

Sobre a Assembleia da República

Já todos ouvimos que somos uma democracia representativa. Isto é assim porque existe a Assembleia da República que é composta por deputados que nos representam. Apesar de normalmente a decisão do nosso voto nas eleições legislativas ser tomada em função do candidato a primeiro-ministro, estamos a votar nos deputados que se vão sentar no Parlamento. Ou seja, o número de deputados que um partido elege depende da percentagem de votos que ganha. Quanto maior for a percentagem do partido, são mais os seus deputados que vão estar na Assembleia, sendo que no total não podem ser mais do que 230 deputados. Isto é assim para garantir que, mesmo que o nosso candidato preferido não seja eleito primeiro-ministro, existam deputados que representam os nossos interesses.
Mas porque é que este órgão é tão importante? Porque é uma espécie de “polícia” do Governo. Pode fazer leis e as decisões mais importantes do Governo têm que ser aprovadas pelo Parlamento. É verdade que, normalmente, o partido que ganha as eleições é aquele que tem a maioria dos deputados que o apoia e, por isso, as leis e as decisões propostas pelo Governo são, na maior parte das vezes, aprovadas. Mas a oposição também está lá. Desta maneira os debates são uma troca de ideias entre aqueles que concordam com o Governo e os que não estão de acordo.
O Governo tem de responder perante a Assembleia. É como se o Parlamento fosse o patrão. Por isso, no fundo, e como os deputados nos representam, os ministros e primeiro-ministro têm que responder perante os cidadãos e o país.

Facebook
Twitter