03Out

Direitos e deveres culturais

Se a Cultura faz parte do nosso país, todos os cidadãos devem ter acesso a ela. O Estado deve evitar que a Cultura morra garantindo que as pessoas tenham acesso à criação artística, se assim o desejarem, e que o património português seja preservado. Mas neste campo olha-se também para a educação de uma forma [...]
03Out

Direitos e deveres sociais

Para além de dividir as matérias, a Constituição está organizada de maneira a começar pelo geral para depois ir em direção ao mais particular. É como se a sociedade e nós todos fôssemos vistos num mapa completo e depois fossemos aproximando até determinadas áreas e grupos de pessoas. Desta maneira, vemos com mais clareza como [...]
03Out

Direitos e deveres económicos

O trabalho é o que nos vai dar as condições para termos a vida desejada. Se queremos comprar um carro, uma casa, jantar fora com os amigos ou sair à noite temos de ter dinheiro para isso. E para ter dinheiro é preciso trabalhar. Toda a nossa vida, começando na escola e terminando nas universidades, [...]
03Out

A vida pública

Nós, os cidadãos, também somos o Estado. O Presidente da República, o primeiro-ministro, os ministros, os polícias ou os juízes são cidadãos normais. É assim porque temos o direito de participar na vida pública do país. Ora, isto é o mesmo que dizer que podemos participar na organização do Estado. Podemos escolher quem nos vai [...]
03Out

As liberdades essenciais

O que é isso de termos liberdade? É fazer o que queremos sem medo. É poder andar onde e com quem queremos. É poder falar sobre o que quisermos. É, no fundo, podermos ser aquilo que quisermos e viver a nossa vida como pessoas independentes que somos. O nosso sentido de liberdade começa a ser [...]
03Out

Os direitos fundamentais

Estes são os direitos mais básicos que as pessoas podem ter. Dizem respeito à vida e ao nosso dia-a-dia. É o conjunto de todos os direitos mais importantes que um cidadão pode possuir. De tal maneira, que esta situação não é só prevista em Portugal, mas é comum às regras na Europa e no mundo. [...]