03Out

A organização do Poder Local

O país é liderado e gerido pelo Governo, mas este “delega” a organização das regiões, das cidades e das freguesias ao chamado Poder Local. E este é organizado à imagem da governação nacional. Ou seja, os líderes são escolhidos da mesma maneira, através do voto das pessoas, e possuem poderes próprios gerindo as suas finanças [...]
03Out

Sobre o Tribunal Constitucional

Se o Governo quiser tomar uma medida onde existem dúvidas sobre se respeita a Constituição ou não, entra em cena o Tribunal Constitucional. Ou seja, este é um órgão que, à excepção de raros casos, não é acessível aos cidadãos comuns. Mas as decisões deste órgão não são feitas por uma só pessoa. No total [...]
03Out

Sobre os Tribunais

Os tribunais gerem a justiça por nós. Servem para evitar que as pessoas façam justiça pelas suas próprias mãos, o que é fundamental para uma sociedade funcionar ordenadamente. Aplicam a lei e defendem a legalidade acima de tudo independentemente de quem estiver à sua frente. São, por isso, independentes e aplicam a velha máxima de [...]
03Out

Sobre o Governo

O Governo tem duas espécies de chefes. Ou se quisermos, um árbitro, o Presidente da República, e um polícia, a Assembleia da República que representa os cidadãos de Portugal. O chefe do Governo é o primeiro-ministro que escolhe os seus ministros, vice-primeiro-ministro, se assim o entender, e os secretários de Estado dos respectivos ministérios. A [...]
03Out

Sobre a Assembleia da República

Já todos ouvimos que somos uma democracia representativa. Isto é assim porque existe a Assembleia da República que é composta por deputados que nos representam. Apesar de normalmente a decisão do nosso voto nas eleições legislativas ser tomada em função do candidato a primeiro-ministro, estamos a votar nos deputados que se vão sentar no Parlamento. [...]
03Out

Sobre o Conselho de Estado

Com um cargo de tal responsabilidade, o Presidente da República não pode fazer tudo sozinho. Por isso, um Conselho de Estado serve para o aconselhar sobre determinadas matérias e quando é necessário. Ou seja, quando o Presidente da República acha que precisa de conselhos convoca este grupo de pessoas para uma reunião e para ouvir [...]
03Out

Sobre o Presidente da República

Quem pode ser Presidente da República, o que é preciso para se candidatar ao cargo, como é escolhido, o que faz depois de ser eleito, quando começa a trabalhar e quais são as suas funções. É isto tudo o que a Constituição decide. Qualquer português de origem com mais de 35 anos pode candidatar-se ao [...]