123456

CUSTOM HEADING TITLE GOES HERE

Partilha:

Facebook
Twitter

Para garantir que todos tenham acesso à educação sem serem beneficiados ou prejudicados, o Estado tem a obrigação de criar uma rede de escolas que garanta um serviço de educação público e gratuito, estabelecendo um nível de ensino obrigatório e cumprindo assim o objectivo de acabar com o analfabetismo. Esta rede tem de englobar o ensino especial para as pessoas com necessidades educativas especiais.

O mesmo acontece com a cultura e com a defesa do património histórico. Os jovens têm toda a liberdade de criar arte, de realizar investigações científicas e tecnológicas, sendo apoiados pelo Estado em cooperação com as empresas. Uma das matérias culturais mais protegidas é a língua portuguesa. É garantido que até os filhos das pessoas que vivam no estrangeiro tenham acesso à aprendizagem e ao acesso à cultura portuguesa mesmo estando longe do país.

Em relação ao ensino superior, a Constituição tenta equilibrar, por um lado, que existam as mesmas oportunidades de acesso a todos e, por outro, promover a mais elevada qualidade alta neste nível. A diferença em relação às escolas básicas e secundárias é

que as instituições de ensino superior, universidades e politécnicos, têm mais independência e autonomia no seu funcionamento, ainda que sujeitas a avaliação pelo Estado. Esta é uma maneira de garantir que as regras sejam respeitadas e que se cumpra o que a Constituição prevê.